Grupo de Usuários GNU/Linux da Paraíba

Conceito de Software Livre

Software Livre é uma questão de liberdade, não de preço.

O termo Software Livre refere-se à liberdade que os usuários têm de executar, distribuir, modificar e repassar as alterações, sem que para isso tenha que pedir permissão ao autor do programa.

Mais claramente, pode ser definido pelas quatro liberdades defendidas pela Free Software Foundation para os usuários de software:

• A liberdade de executar o programa, para qualquer propósito;
• A liberdade de estudar como o programa funciona, e adaptá-lo para as suas necessidades. Acesso ao código-fonte é um pré-requisito para esta liberdade;
• A liberdade de redistribuir cópias de modo que você possa beneficiar ao próximo;
• A liberdade de aperfeiçoar o programa, e liberar os seus aperfeiçoamentos, de modo que todo mundo se beneficie. Acesso ao código-fonte é um pré-requisito para esta liberdade.

Um programa será considerado livre se todos os seus usuários tiverem essas quatro liberdades.

Notem que os quatro itens acima não fazem nenhuma referência a custos ou preços. O fato de se cobrar ou não pela distribuição ou por uma licença do software ser ou ser não gratuita não implica diretamente em o software ser livre ou não.

Nada impede que uma cópia adquirida por alguém seja revendida, tenha sido modificada ou não por esta pessoa. Assim, afirmar que Software Livre não é Software Comercial é um equívoco. Um programa livre deve estar disponível para uso comercial, desenvolvimento comercial, e distribuição comercial.

Portanto, você pode ter pago para receber cópias do software Livre, ou você pode ter obtido cópias sem nenhum custo. Mas independente de como você obteve a sua cópia, você sempre tem a liberdade de copiar e modificar o software, ou mesmo de vender cópias.

Nada impede, também, que as alterações feitas num software para uso próprio sejam mantidas em segredo. Ninguém é obrigado a liberar suas modificações, se não quiser. Porém, se escolher fazê-lo, é obrigado a distribuir de maneira livre. Essa é uma observação importante a se fazer, porque muitas pessoas (especialmente corporações) têm receio de usar software livre porque temem que seus "concorrentes" tenham acesso a informações e métodos de trabalho privados. As personalizações não têm que ser distribuídas. A restrição é que, se elas forem distribuídas de alguma maneira, têm que manter as quatro liberdades descritas acima.

A liberdade de utilizar um programa significa a liberdade para qualquer tipo de pessoa, física ou jurídica, utilizar o software em qualquer tipo de sistema computacional, para qualquer tipo de trabalho ou atividade, sem que seja necessário comunicar ao desenvolvedor ou a qualquer outra entidade em especial. A liberdade de redistribuir deve incluir a possibilidade de se repassar tanto os códigos-fontes quanto os arquivos binários gerados da compilação desses códigos, quando isso é possível, seja o programa original ou uma versão modificada. Não se pode exigir autorização do autor ou do distribuidor do software para que ele possa ser redistribuído.

Para que seja possível modificar o software (para uso particular ou para distribuir), é necessário ter o código-fonte. Por isso, o acesso aos fontes é pré-requisito para esta liberdade. Caso ele não seja distribuído junto com os executáveis, deve ser disponibilizado em local de onde possa ser copiado, ou deve ser entregue ao usuário, se solicitado.

Para que essas liberdades sejam reais, elas têm que ser irrevogáveis. Caso o desenvolvedor do software tenha o poder de revogar a licença, o software não é livre.

Texto escrito por Eder "Frolic"